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Tag: CPC Planalto
Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?
O que é correto afirmar sobre o cumprimento provisório de sentença?
Código de ética da oab resolução 02 2015
É possível que o sócio contribua com serviços para algum tipo de sociedade?
Quais as sanções que poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
Sobre a produção antecipada das provas, nos termos do cpc/15, assinale a alternativa incorreta:
Qual a competência e o procedimento para o julgamento da ação de produção antecipada de provas?
Quando cabe a tutela de evidência?
Qual a responsabilidade do terceiro diante da promessa de fato de terceiro?
Qual o recurso cabível contra a decisão do magistrado que deferiu a tutela provisória de urgência?
Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial?
Pode interpor recurso especial e recurso extraordinário ao mesmo tempo?
Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado?
Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil
Desconsideração da personalidade jurídica Direito do Trabalho
O que é o princípio da menor onerosidade da execução e as suas principais características?
Termo de acordo extrajudicial Novo CPC
Qual foi o princípio que foi excluído do direito processual com a reforma do novo CPC?
Em que consiste a contradita de uma testemunha?
Qual é o prazo em que deve ser realizada a audiência de instrução e julgamento no procedimento comum ordinário qual é o termo inicial de contagem desse prazo?
Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?
Quais são os dois pontos mais elevados do relevo brasileiro?
A apelação criminal é feita para o mesmo juiz
Quando se pode utilizar da prova testemunhal para complementar uma prova documental indique o dispositivo legal?
Qual é o objetivo da LGPD nas relações de trabalho?
Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973?
Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?
O que é uma planície lacustre?
O que é o princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho?
Qual recurso pode se utilizar para impugnar a decisão que indeferiu o pedido de prova testemunhal?
Qual é a finalidade de uma audiência de instrução e julgamento AIJ )?
Quais são os bens que respondem pela dívida e se há algum que não será penhorado
Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?
Papel do Ministério Público no processo civil
Qual a função social da terra e por que ela em alguns casos pode prevalecer sobre a propriedade privada em nosso país?
É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?
Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?
Qual prazo para se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença?
É necessária a citação do cônjuge do herdeiro para os termos do inventário?
É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo?
O que é pretensão resistida CPC
Quais os requisitos essenciais para a caracterização de um empregado?
Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tem legitimidade recursal?
Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?
São título executivo judicial a decisão homologatória de autocomposição?
Quais as situações em que a pessoa está impedida de exercer a atividade de empresário?
Qual a natureza jurídica do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio?
Porque em um planalto a água ferve a uma temperatura mais baixa do que a beira mar
Qual o período de suspensão das execuções contra o devedor que tem deferido o processamento do pedido de recuperação judicial?
Como funciona a tutela cautelar requerida em caráter antecedente?
É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?
O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação?
O que foi instituído no Brasil no dia 24 de fevereiro de 1932?
Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção
Qual o recurso cabível contra decisão liminar em agravo de instrumento?
Termo de audiência de instrução e julgamento Cível
São nulas as cláusulas que estabeleçam a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e prevejam a utilização da arbitragem?
Nova lei de licitação 2022
Qual a diferença entre competência internacional concorrente é exclusiva?
Qual é a autoridade judiciária competente para conhecer de futuras ações relativas a este imóvel por que fundamente e indique o tipo de competência?
Quais são as 4 características da informação contábil?
Quanto a homologação de decisão estrangeira prevista no CPC?
São princípios que regem a relação jurídica contratual no âmbito civil?
O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?
Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Quem é o responsável por fiscalizar e regular a prestação de serviços dos advogados no Brasil?
É correto afirmar De acordo com o CPC que a aplicação das normas de Processo Civil deverá respeitar as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada?
Como é denominada as unidades de relevo que apresentam altitudes em torno de 300 a 600m cujo o topo e suavemente ondulado e é limitado por declives *?
Como se chama as formas de relevo de altitudes mais baixas do que aquelas que estão ao seu redor podendo ser absolutas ou relativas?
Agravo interno contra decisão liminar proferida em agravo de instrumento
Agravo de instrumento incidente de desconsideração da personalidade jurídica
É anulável à venda de ascendente a descendente sem autorização dos outros descendentes e do cônjuge do alienante?
Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?
Como o CPC normatiza a intimação da parte autora para audiência de conciliação ou mediação
Quais os efeitos do não comparecimento das partes reclamante e reclamado em audiência?
São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?
Quais são os limites para a aplicação de norma ou ato estrangeiro no Brasil?
Quais as hipóteses de cabimento dos embargos infringentes e de nulidade?
Qual o recurso cabível contra os acórdãos de mérito não unânimes proferidos no julgamento de apelação?
Quando o Ministério Público dispensar o inquérito policial o prazo para o oferecimento da denúncia contar se a?
Quem julga os embargos de divergência no STF?
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
Serão arbitrados honorários em benefício do executado no caso de acolhimento ainda que parcial de impugnação ou de exceção de Pré
O que é e qual a função do Código de Defesa do Consumidor?
Quando um funcionário é transferido de cidade?
Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
Qual o posicionamento do STJ acerca da estabilização da tutela antecipada antecedente?
Em que momento se procede com o pagamento de custas processuais nos casos de tutela provisória de urgência antecedente?
É possível cumular uma ação com dois pedidos um de procedimento especial e outro de procedimento comum?
Não é possível a formulação de mais de um pedido quando cada um corresponder a tipo diverso de procedimento?
Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?
É direito das partes obter a solução integral do mérito o que se considera cumprido sempre ao final da fase de conhecimento do Processo Civil?
Qual é o princípio que veda em regra a modificação da decisão recorrida por uma única parte em seu desfavor?
Quais as demonstrações contábeis que devem ser elaboradas por uma S A de capital aberto?
De acordo com o que estabelece a CPC 26 apresentação das demonstrações contábeis
Qual é o tipo de demonstração financeira que pode ser substituída se a opção da empresa for pela elaboração da demonstração de mutações do patrimônio líquido?
Quando a testemunha pode ser contraditada?
Em qual artigo se refere ao termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural identificada ou Identificavel?
Não tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade?
Impugnação ao cumprimento de sentença honorários sucumbenciais novo CPC
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